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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Grátis

Gere um contrato de prestação de serviços personalizado em minutos, grátis.

Como funciona

Três passos até o contrato pronto

Você descreve o serviço, o valor e o prazo combinados com quem vai prestar o trabalho. A Luna monta o contrato com as cláusulas padrão que protegem os dois lados.

O documento sai pronto para assinar. Leia com atenção, ajuste detalhes específicos do seu acordo (forma de pagamento, entregas intermediárias) e troquem assinaturas — física ou digital.

Guarde uma cópia assinada. Se algo sair do combinado, é o contrato que sustenta a conversa com a outra parte — e, em último caso, uma cobrança ou ação na Justiça.

Cláusulas chave

O que protege você, e por quê

Objeto do contrato

Define exatamente o que será prestado. Quanto mais específico, menos margem para desentendimento depois.

Valor e pagamento

O quanto será pago, em que data e de que forma (PIX, transferência, parcelas). Sem isso, cobrança vira palavra contra palavra.

Prazo e entregas

Quando o serviço começa, as entregas intermediárias (se houver) e quando termina. Prazo vago é a causa mais comum de processo.

Rescisão

O que acontece se um dos lados quiser encerrar antes: aviso prévio, devolução de valores, multa. Previne o abandono e a retenção abusiva.

Perguntas frequentes

Antes de assinar

Preciso de advogado para assinar?
Não para assinar — o contrato pode ser assinado entre as duas partes. Um advogado é recomendado para revisar cláusulas em contratos de valor alto ou de longo prazo, mas para pequenos serviços a leitura atenta das partes basta.
Tem validade jurídica?
Sim. Um contrato assinado pelas duas partes, com objeto, valor e prazo definidos, tem validade jurídica. Em caso de descumprimento, ele é a prova principal do combinado.
Posso alterar o texto gerado?
Sim. A Luna gera o texto-base; você pode ajustar qualquer cláusula para refletir especificidades do seu acordo antes de assinar.
Precisa de testemunhas?
Para contratos de prestação de serviços comuns, não. Para contratos de valor elevado (tipicamente acima de 10 salários mínimos), a assinatura de duas testemunhas facilita a execução em caso de inadimplência.
Guias úteis

Dúvidas relacionadas

Cliente não pagou pelo serviço. O que fazer? →Prestei serviço sem contrato formal. Tenho direitos? →Sinal e entrada na prestação de serviço: Como funciona? →
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Quem está contratando o serviço?

Pode ser você, sua empresa ou a pessoa responsável pelo acordo.