Objeto do contrato
Define exatamente o que será prestado. Quanto mais específico, menos margem para desentendimento depois.
Ferramentas gratuitas
Documentos jurídicos feitos sob medida, em minutos.
Conte o que foi combinado. A Luna organiza as cláusulas importantes em um texto claro para as duas partes revisarem antes de assinar.
Grátis para começar · editável antes de baixar.
fig. 01 — documentos organizados antes da assinatura
↳ ilustração: fotografia editorial quente de contrato, caneta e xícara, nunca stock corporativo
Escolha o seu contexto
Um contrato que começa pelo seu trabalho.
As cláusulas mudam conforme o que você entrega. Escolha o nicho mais próximo do seu acordo.
Prestação de serviços (geral)
Gere um contrato de prestação de serviços personalizado em minutos, grátis.
- Objeto do contrato
- Valor e pagamento
- Prazo e entregas
- Rescisão
Fotógrafo
Gere um contrato de prestação de serviços fotográficos com cláusulas de direitos de imagem e entrega de arquivos.
- Direitos de imagem
- Entrega de arquivos
- Sinal e cancelamento
- Imprevistos no dia
Designer
Gere um contrato de prestação de serviços de design com cláusulas de revisão e cessão de direitos.
- Cessão de direitos autorais
- Rodadas de revisão
- Entrega de arquivos-fonte
- Pagamento por etapa
Desenvolvedor(a)
Gere um contrato de prestação de serviços de desenvolvimento com cláusulas de propriedade de código e suporte.
- Propriedade do código
- Escopo e mudanças (change requests)
- Suporte pós-entrega
- Confidencialidade (NDA)
Social media
Gere um contrato de gestão de redes sociais com calendário de entregas e aprovação de conteúdo.
- Calendário e aprovação
- Cantidad de posts
- Período do contrato
- Tráfego pago e extras
Consultor(a)
Gere um contrato de consultoria com cláusulas de confidencialidade e não concorrência.
- Confidencialidade
- Não concorrência
- Propriedade dos entregáveis
- Horas e relatórios
Cláusulas essenciais
O que protege você.
Estas quatro cláusulas do contrato geral deixam o combinado mais claro para os dois lados.
fig. 02 — a cláusula apontada no papel
↳ ilustração: mãos apontando uma cláusula em contrato impresso, close editorial em tons terra
Valor e pagamento
O quanto será pago, em que data e de que forma (PIX, transferência, parcelas). Sem isso, cobrança vira palavra contra palavra.
Prazo e entregas
Quando o serviço começa, as entregas intermediárias (se houver) e quando termina. Prazo vago é a causa mais comum de processo.
Rescisão
O que acontece se um dos lados quiser encerrar antes: aviso prévio, devolução de valores, multa. Previne o abandono e a retenção abusiva.
Sem formulário complicado
Você traz o acordo. A Luna ajuda a organizar.
fig. 03 — o caminho do acordo
↳ ilustração: linha contínua, conversa → documento → assinatura, em traço fino verde sobre creme
- 01
Você responde
Você descreve o serviço, o valor e o prazo combinados com quem vai prestar o trabalho. A Luna monta o contrato com as cláusulas padrão que protegem os dois lados.
- 02
A Luna organiza
O documento sai pronto para assinar. Leia com atenção, ajuste detalhes específicos do seu acordo (forma de pagamento, entregas intermediárias) e troquem assinaturas — física ou digital.
- 03
Vocês revisam
Guarde uma cópia assinada. Se algo sair do combinado, é o contrato que sustenta a conversa com a outra parte — e, em último caso, uma cobrança ou ação na Justiça.
A Luna oferece um texto-base informativo e não substitui a revisão de um advogado, especialmente em acordos de valor alto, longo prazo ou risco relevante.
Clareza em cada cláusula
Menos legalês. Mais acordo entendido.
O contrato continua sério. A explicação ajuda as duas partes a saberem o que estão combinando.
Cláusula 7ª · Rescisão
Em legalês
“As partes poderão resilir unilateralmente o presente instrumento mediante prévia notificação.”
Em português claro
“Qualquer lado pode encerrar o contrato, desde que avise antes no prazo combinado.”
Glossário da cláusula
resilir unilateralmente→encerrar por decisão de um dos lados
o presente instrumento→este contrato
mediante prévia notificação→avisando antes, no prazo combinado
Dúvidas frequentes
Antes de começar, tudo bem perguntar.
01Preciso de advogado para assinar?+
Não para assinar — o contrato pode ser assinado entre as duas partes. Um advogado é recomendado para revisar cláusulas em contratos de valor alto ou de longo prazo, mas para pequenos serviços a leitura atenta das partes basta.
02Tem validade jurídica?+
Sim. Um contrato assinado pelas duas partes, com objeto, valor e prazo definidos, tem validade jurídica. Em caso de descumprimento, ele é a prova principal do combinado.
03Posso alterar o texto gerado?+
Sim. A Luna gera o texto-base; você pode ajustar qualquer cláusula para refletir especificidades do seu acordo antes de assinar.
04Precisa de testemunhas?+
Para contratos de prestação de serviços comuns, não. Para contratos de valor elevado (tipicamente acima de 10 salários mínimos), a assinatura de duas testemunhas facilita a execução em caso de inadimplência.