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Contrato para Desenvolvedor — Modelo Grátis para Freelancer

Gere um contrato de prestação de serviços de desenvolvimento com cláusulas de propriedade de código e suporte.

Como funciona

Três passos até o contrato pronto

Você descreve o escopo do trabalho (site, app, sistema), as tecnologias, as entregáveis (repositório, deploy, documentação) e o prazo total.

A Luna insere cláusulas de propriedade do código (definindo se o cliente passa a dono após pagamento integral ou se mantém licenciado), suporte pós-entrega (período de bug fix grátis e custo de manutenção), e sigilo sobre informações de negócio do cliente.

Leia, ajuste tech-specifics (repositório em qual GitHub, ambiente de staging, documentação técnica entregue) e assinem. A entrega das credenciais de produção só após pagamento total.

Cláusulas chave

O que protege você, e por quê

Propriedade do código

Define SE o cliente vira dono dos arquivos desenvolvidos (work for hire) ou se recebe licença de uso. Sem cláusula, mantem-se o regime geral: o desenvolvedor é dono e licencia.

Escopo e mudanças (change requests)

Especifica o que está inclusão vs. fora do escopo. Sem cláusula, mudanças viram adicionais e o desenvolvedor trabalha de graça — maior causa de perda em freelas de dev.

Suporte pós-entrega

Quantos dias de bug fix grátis e qual o custo de manutenção após esse período. Previne cliente cobrando suporte gratuito para sempre.

Confidencialidade (NDA)

Você se compromete a não divulgar informações de negócio do cliente (mensagens, estratégias, dados de usuários). Recíproco: o cliente não repassa o código-fonte a terceiros enquanto for proprietário.

Perguntas frequentes

Antes de assinar

Quem é dono do código-fonte?
Depende do que o contrato diz. Sem cláusula específica, o desenvolvedor é o titular dos direitos autorais e concede ao cliente apenas licença de uso. Se quiser transferir ownership, faça cessão expressa — geralmente após o pagamento integral.
Como cobrar mudanças fora do escopo?
Defina no contrato o que é inclusão (escopo) e o que é mudança (change request). Mudanças que extrapolem o escopo são cobradas à parte — valor por hora ou por mudança. Sem cláusula, a linha entre escopo e mudança fica a critério do cliente.
Quanto tempo de suporte grátis devo dar?
O mercado costuma oferecer 30 a 90 dias de bug fix grátis para resolver issues que já existiam na entrega. Manutenção evolutiva (novas features) é sempre cobrada. Deixe o período escrito no contrato.
Posso reutilizar bibliotecas de outros projetos?
Sim, geralmente. Mas deixe claro no contrato quais componentes são reusados de projetos anteriores (e continuam sendo seus) vs. quais foram desenvolvidos especificamente para o cliente. Bibliotecas open-source seguem as licenças delas.
Guias úteis

Dúvidas relacionadas

Cliente não pagou pelo serviço. O que fazer? →Prestei serviço sem contrato formal. Tenho direitos? →Sinal e entrada na prestação de serviço: Como funciona? →
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Quem está contratando o serviço?

Pode ser você, sua empresa ou a pessoa responsável pelo acordo.