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Contrato para Designer — Modelo Grátis com Cessão de Direitos Autorais

Gere um contrato de prestação de serviços de design com cláusulas de revisão e cessão de direitos.

Como funciona

Três passos até o contrato pronto

Você descreve o projeto (logo, identidade visual, site, materiais), o número de rodadas de revisão e o que será entregue ao final (arquivos abertos, manual da marca).

A Luna insere cláusulas de cessão de direitos autorais (definindo se o cliente passa a dono dos arquivos e quando — geralmente após pagamento integral), revisão (número de rodadas inclusas e custo de adicionais) e pagamento (sinal + parcelas).

Leia, ajuste com o cliente e assinem. A entrega dos arquivos finais só deve acontecer após o pagamento integral — é a sua garantia.

Cláusulas chave

O que protege você, e por quê

Cessão de direitos autorais

Define SE e QUANDO o direito patrimonial da obra passa ao cliente. Sem isso, o designer continua dono dos arquivos — o cliente só tem o direito de uso, que pode ser revogado.

Rodadas de revisão

Quantas idas e voltas estão inclusas no preço combinado. Sem cláusula, revisões viram discussão: cliente entende que pode refazer até acertar; designer entende que cobrar extra.

Entrega de arquivos-fonte

Especifica se você entrega os arquivos editáveis (.ai, .psd, .fig) ou só os finais (.png, .pdf). Arquivos-fonte costumam ser cobrados à parte.

Pagamento por etapa

Em projetos longos, sinal + marcos de entrega. Previne situação em que o designer termina um mês de trabalho e não recebe nada se o cliente desistir no meio.

Perguntas frequentes

Antes de assinar

O cliente vira dono do logo?
Só se houver cessão expressa de direitos autorais no contrato. Sem essa cláusula, o designer detém os direitos e concede ao cliente apenas o direito de uso — pode até revogar se o uso extrapolar o combinado.
Posso cobrar por revisões extras?
Sim, se o contrato definir o número de rodadas inclusas. Sem cláusula, revisões viram discussão. Deixe sempre escrito: "2 rodadas de revisão inclusas; adicionais a R$ X por rodada."
Quando entrego os arquivos?
Após o pagamento integral, salvo acordo diferente. Entregar tudo antes do valor cair é um risco conhecido. Se precisar entregar para o cliente interagir, marque como draft (versão não-comercial).
E se o cliente sumir no meio do projeto?
O contrato permite cobrar o valor combinado como perdas e danos. Primeiro, notificação extrajudicial exigindo o pagamento. Em muitos casos, a simples notificação resolve o que antes se arrastava por meses.
Guias úteis

Dúvidas relacionadas

Cliente não pagou pelo serviço. O que fazer? →Prestei serviço sem contrato formal. Tenho direitos? →Sinal e entrada na prestação de serviço: Como funciona? →
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Quem está contratando o serviço?

Pode ser você, sua empresa ou a pessoa responsável pelo acordo.